Financeiro de Cobrança

Entrevista presencial realizada no dia 07/12/2021 com a Tâmara Jacquet, colaboradora terceirizada e alocada no SEAS/PROGEP, responsável pelos fluxos de Cadastro e Credenciamento do PAS (Programa de Assistência à Saúde da UFMS).

• O processo do Financeiro de Cobrança dentro da Secretaria (SEAS) do PAS (Programa de Assistência à Saúde) é bastante simples e o mesmo já está descrito dentro do processo de Adesão tendo em vista que a mesma pessoa que é responsável pelo processo de Adesão é também responsável pelo processo da cobrança. De qualquer forma, a seguir estão transcritas as partes do processo de adesão inerentes ao financeiro:

1. Independente do dia em que foi efetivado o cadastro, a cobrança (débito na folha) do primeiro mês é integral. Ou seja, não há cobrança proporcional da primeira mensalidade.

   1. Uma possível causa da ausência da cobrança proporcional é a atual limitação sistêmica e o aumento da complexidade no controle da cobrança da primeira mensalidade devido o processo manual para cálculo da proporcionalidade e seu lançamento.

2. O Titular do plano recebe um ressarcimento per capita do governo por cada dependente a ele vinculado.

   1. O controle financeiro do ressarcimento per capita é realizado apenas no SERP/DIPAP (Secretaria de Regitro de Pessoal / Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal).

3. Entre o dia 5 e 7 de cada mês, após o fechamento da janela de inclusões/exclusões, é realizado pelo SEAS (Secretaria de Assistência à Saúde) o processamento das parcelas que deverão ser debitadas do salário do servidor. A imagem a seguir ilustra o local onde o processamento é realizado.

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   Interface do SIPAS para processamento das Parcelas

4. Após realizado o processamento, é enviado e-mail ao SERP/DIPAG comunicando o fechamento para que este prossiga com o débito nos salários dos servidores. No e-mail são anexados alguns relatórios (planilhas), cujos modelos estão ilustrados abaixo e as planilhas anexadas a esse descritivo:

   1. Os relatórios são extraídos através da interface ilustrada a seguir. São os quatro primeiros da lista.

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      Interface do SIPAS disponível no módulo de Beneficiários

   2. Relatórios de Contribuições: são duas planilhas com as mesmas colunas. O arquivo de uma se chama “pas-contribuicoes_dez-2021.xls” e o arquivo da outra se chama “pas-contribuicoes-diferentes-mes-anterior_dez-2021.xls”. A diferença é que a primeira lista todas as parcelas (contribuições) da competência. Já a segunda lista apenas as parcelas (contribuições) da atual competência com valor diferente em relação ao mês anterior.

   3. Relatórios de inclusão e saídas: são também duas planilhas com as mesmas colunas. O arquivo de uma se chama “pas-inclusoes-saidas_dez-2021” e o arquivo da outra se chama “pas-listagem-geral-beneficiarios_dez-2021”. A diferença é que a primeira lista apenas a movimentação (inclusões e saídas) da competência. Já a segunda lista todos os beneficiários do PAS.

5. Há uma funcionalidade onde podem ser consultadas todas as parcelas geradas para um determinado Beneficiário. Nessa tela, ilustrada a seguir, há possibilidade de se enxergar se o valor foi efetivamente debitado do salário do servidor ou se o mesmo ainda encontra-se em aberto (coluna Valor Recebido).

   1. A captura da informação do Valor Recebido ocorre através de alguma integração com o sistema utilizado pelo SERP/DIPAG.

6. O processo de cobrança do SEAS limita-se ao valor da mensalidade do plano, o qual é debitado do salário do servidor. A coparticipação é sempre paga diretamente ao prestador. Ou seja, quando um procedimento tem taxa de coparticipação, o valor da taxa é informada na própria guia de autorização que é entregue ao Beneficiário. O Beneficiário então entrega essa guia ao prestador que verifica quais itens possuem o valor informado da taxa e já cobra no ato do atendimento.

   1. O cadastro do percentual da coparticipação é direto no cadastro do procedimento.