Entrevista presencial realizada no dia 07/12/2021 com a Tâmara Jacquet, colaboradora terceirizada e alocada no SEAS/PROGEP, responsável pelos fluxos de Cadastro e Credenciamento do PAS (Programa de Assistência à Saúde da UFMS).
Outras informações também foram capturadas com a Lucimara Rodrigues e o Lucas nos dias seguintes.
No momento não estão sendo aceitos novos credenciamentos. Um novo edital está sendo elaborado e, só após a aprovação e divulgação do mesmo, que novos credenciamentos começarão novamente a ser aceitos.
Atualmente só são aceitos Profissionais PF para compor corpo clínico.
Existem Prestadores credenciados PJ e PF. Alguns PF são Prestadores Credenciados e também fazem parte do Corpo Clínico de algum outro Prestador Credenciado PJ.
Nas interfaces ilustradas anteriormente podemos citar alguns campos mais relevantes presentes no cadastro de um Prestador Credenciado:
Código da RFB: código na Receita Federal do Brasil;
Publicar no site PAS: para indicar se vai aparecer no guia médico atual;
Categorias Disponíveis: indica as categorias de procedimentos que o prestador poderá atender. Entretanto, mesmo o prestador estando vinculado a algumas categorias, essa validação não é automatizada na ferramenta. Também não há, via interface, como informar quais procedimentos fazem parte de tal categoria.
Saldo Mínimo:
Dados Bancários: são utilizados na geração de uma planilha que é gerada pela equipe do Financeiro para poder efetuar, manualmente, o pagamento ao prestador através de sistema específico do Governo Federal.
Tabela de Procedimentos: local onde é especificada a tabela padrão a ser considerada na valoração dos procedimentos a serem pagos ao prestador. Se não espeficiada, sistema pega a tabela padrão.
Tabela de Outras Despesas: local onde é especificada a tabela padrão a ser considerada na valoração dos demais itens assistenciais a serem pagos ao prestador. Se não espeficiada, sistema pega a tabela padrão.
A solicitação para inclusão de algum profissional ao Corpo Clínico de um Prestador já Credenciado é enviada, pelo Prestador Credenciado, ao SEAS (Secretaria de Asistência à Saúde) por e-mail. A documentação necessária para a inclusão do profissional é:
Registro no CRM;
Título(s) de Especialista: É com base na(s) especialidade(s) que o profissional possui que será definido o que o profissional poderá realizar.
Todo documentação enviada, seja para cadastro de um novo credenciado ou de um novo profissional, é armazenada na própria caixa de entrada do e-mail.
A retirada, ou inativação, de um profissional do Corpo Clínico de um determinado prestador parte também de um comunicado, por e-mail, do Prestador Credenciado e sua desativação no sistema é bem simples.
A configuração de tributação é associada diretamente ao Prestador Credenciado, que é para onde o pagamento é destinado. O Prestador Credenciado, caso tenha Corpo Clínico, é que é responsável por pagar aos profissionais do Corpo Clínico.
Primeiramente cadastra-se os tributos individualmente, ou cria-se grupos de tributos.
Em seguida, no cadastro do Prestador Credenciado, associa-se os tributos ou grupos de tributos.
Por fim, há uma interface onde pode ser gerada a declaração de rendimento do prestador e emitidos alguns relatórios de controle em relação, por exemplo, ao saldo mínimo.
